Riacho de Santana: Prefeito perde cargo por infidelidade partidária
Por Dárcio Alves
O
prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro perdeu o
cargo por infidelidade partidária. O gestor integra o rol dos políticos
acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no ano
passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram
eleitos sem apresentar justa causa.
Nas ações de decretação de perda de carga eletivo, o procurador
Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que o objetivo da regra da
fidelidade partidária é proteger a vontade do eleitor que manifestou,
nas urnas, o desejo de que a gestão pública fosse exercida conforme o
planejamento e a ideologia política do partido ao qual seu candidato é
filiado.
A resolução nº 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
prevê apenas quatro justificativas para que um político mude de partido
antes do fim do mandato: grave discriminação pessoal, incorporação ou
fusão do partido, criação de novo partido e mudança substancial ou
desvio reiterado do programa partidário.
Tito Eugênio Cardoso de Castro, que era prefeito de Riacho de
Santana, pertencia ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
e alegou ter migrado para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por
ter sofrido grave discriminação pessoal. Depoimentos, contudo, mostraram
que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória
que presidia em diretório municipal.
Fonte: Aratu Online
Fonte: Aratu Online