A proposta foi formalizada por meio de um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em setembro de 2025. A iniciativa faz parte do programa BahiaInveste, uma sociedade anônima vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), que será responsável pela operação da loteria.
Objetivos da Loteria da Bahia
- Financiar políticas públicas em áreas prioritárias como:
- Assistência Social
- Educação
- Cultura
- Diversificar as fontes de receita do estado, reduzindo a dependência de repasses federais e empréstimos.
- Estimular a economia local por meio da geração de empregos e arrecadação com jogos e apostas.
Estrutura e funcionamento
- A loteria será administrada pela BahiaInveste, que poderá operar jogos e apostas em meios físicos e digitais.
- O projeto de lei nº 26.016/2025 ainda está em análise pela ALBA.
- A proposta prevê que os recursos arrecadados sejam direcionados diretamente para os programas sociais e culturais do estado.
Contexto político e econômico
A criação da loteria surge em um momento em que o governo busca alternativas de financiamento para manter e expandir seus programas sociais. Além disso, Jerônimo Rodrigues também solicitou autorização para um novo empréstimo de R$ 2 bilhões, o que reforça a necessidade de novas fontes de receita.
Se aprovada, a Loteria da Bahia poderá representar uma inovação na forma como o estado financia suas políticas públicas, seguindo exemplos de outras unidades federativas que já adotaram modelos semelhantes.