Governo entrega só 10,6% das obras de saúde prometidas no PAC
Foto: Elza Fiuza / ABR
O
governo só entregou 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na
segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das
24.066 ações previstas na iniciativa, metade ainda está no papel, aponta
levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em
dados oficiais. No lançamento do PAC, estavam previstas a construção e a
reforma de 15.638 Unidades Básicas de Saúde (UBs), centros onde são
feitas consultas médicas, coletados exames, aplicadas injeções e
vacinas. Passados mais de dois anos, apenas 1.404 foram concluídas, o
equivalente a 9%. A lentidão estampada pelo relatório divulgado pelo
governo, com dados de dezembro, é constatada em todo o País. No Sudeste,
por exemplo, 60% das ações do eixo saúde ainda estão na fase
preparatória, de licitação ou de contratação. Obras em andamento
correspondem a 33% e finalizadas, 7%. O presidente do Conselho Nacional
de Secretários Municipais de Saúde, Carlos Nader lembra que quanto menor
o acesso ao serviço de atendimento básico, maior a procura por centros
de especialidade e de emergência - um processo que torna o atendimento
mais caro com menos resultado. "Os números deixam claro que a saúde não é
a prioridade", afirmou o vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Para
ele, a diferença entre o desempenho e as obras anunciadas é um sinal de
que a iniciativa tem como maior finalidade a propaganda. Questionado
sobre o andamento das obras, o Ministério da Saúde respondeu, por meio
de nota, que a construção de UPAs, UBs e obras de saneamento são
executadas pelos Estados e municípios. De acordo com a nota, em agosto
de 2013, o Ministério da Saúde passou a oferecer projetos-padrão de
arquitetura para UPAs e UBSs, atas de registro de preço para compra de
equipamentos e para construção. Nader confirma a dificuldade enfrentada
pelos municípios. Segundo ele, a dificuldade é provocada por uma
associação de fatores: burocracia, dificuldade dos gestores em encontrar
profissionais para fazer projetos. "Além disso, nós tivemos eleições
municipais, troca de administração. Até todos se situarem, foi
necessário um tempo", complementou.
Agência Estado